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Maria Rita Rego Toth
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Joinville (SC)
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Maria Rita Rego Toth
OAB 11.254/SC
VERIFICADO
O Jusbrasil confirmou que esta OAB é autêntica
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Desde Setembro de 2022
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Direito Processual Penal
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7%
Outras
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72%
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Comentários
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Maria Rita Rego Toth
Comentário ·
há 8 anos
Ao Vivo - Julgamento do Habeas Corpus de Lula
Matheus Galvão
·
há 8 anos
O problema do Supremo Tribunal Federal é que os seus membros são indicados, e não concursados. Isso é vergonhoso!
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Maria Rita Rego Toth
Comentário ·
há 10 anos
Tribunal de Justiça de Santa Catarina TJ-SC - Apelação Cível: AC XXXXX SC XXXXX-1 (Acórdão)
Tribunal de Justiça de Santa Catarina
·
há 12 anos
Ajudou-me, bastante, esta jurisprudência, tanto para compreender melhor a questão, quanto para transcrevê-la dando ciência da mesma ao juiz da causa, fundamentando minha retórica. Obrigada.
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Recomendações
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5
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Edicélia Lemos Advocacia e Assessoria Jurídica
Notícia ·
há 6 anos
A guarda dos filhos e as consequências do descumprimento do acordo ou decisão judicial que regulamenta as visitas
Em relação a guarda de filhos, a regra é que o pai e a mãe, quando separados ou divorciados, tenham acesso ao filho, conforme acordo estipulado, homologado judicialmente ou não, ou decisão judicial,...
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Felipe Miranda
Artigo ·
há 6 anos
Qual a diferença entre ação probatória autônoma e o incidente de exibição de documentos?
A pretensão material à exibição de documentos pode ser veiculada por mais de um meio processual. Por isso é que não há contradição ou conflito entre os artigos 381 e 396 (e seguintes) do CPC. O...
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Alberice & Lima Advocacia
Artigo ·
há 5 anos
A Indenização das Contribuições em Atraso para o INSS
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